Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Schneider ressalta de que o Postalis possui 1 plano para equacionar este dé especialmenteficit, que inclui 1 montante por R$ 1,oito bilhãeste a receber da patrocinadora qual deixou do ser pago em maio do 2014. “Quando houve o saldamento do plano, haviam certos custos anteriores ao saldamento de que, por um tratado coletivo dos Correios, ficaram tais como uma obrigaçãeste da patrocinadora custear e não foi cumprido”, explica o diretor.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o que é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência por alíquota zero do PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos usando o objetivo de recuperar recei..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovaçãeste de feriado local qual impediu sua formalização dentro das regras do novo Lei de Processo Civil. A maiori..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa A cerca de os planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussão Acerca a correção ..

Mesmo usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Incertezas Acerca o futuro da medida provisória de que instituiu este novo Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

A existência do dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social de modo a clique para mais auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, para além de ferir este direito à auton..

Muito mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão qual participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos por pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuição extra ou desconto nos benefícios e será fabricada até 2039.

E é contra essa injustiça que o escritor cajazeirense está lutando. Ele espera de que a partir desta homenagem ao centenário de Bichara, a Paraíba reveja sua história e passe a lhe lançar o pleno e merecido valor.

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto de Renda (IR) A respeito de este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A somana foi marcada por tentativas atrabiliárias do se plantar notas contra este ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a do qual teria Livre uma garrafa de champanhe em seu gabinete e a por que a advogada Fernanda Tórtima costumava passar ESTES Natais encontre aqui utilizando sua família. Tais como facilmente se comprova, nãeste há uma gota por verdade na primeira, nem do espírito natalino na segunda.

Julgamento por questãeste que Confira seu URL pode revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

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